Por Paulo Figueiredo***

Desde que o socialista Lula assumiu o poder em janeiro, estabeleceu claras prioridades: expandir os gastos do governo, aumentar a censura e perseguição aos conservadores e, é claro, apertar o controle sobre a venda de armas.

Admito, Lula não é o primeiro líder esquerdista a promover o desarmamento no Brasil. Desde a década de 1990, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o Brasil passou por um longo processo de desarmamento que levou o país ao maior número de homicídios no mundo. Até 2017, o Brasil tinha cerca de 70.000 homicídios por ano. Os EUA, mesmo com essa onda de violência incentivada pelos democratas, ainda registra entre 25.000 e 30.000 por ano, mesmo com uma população 50% maior do que a brasileira.

Essa tendência começou a mudar sob o governo Bolsonaro, que facilitou a venda de armas para indivíduos (que passaram por uma verificação de antecedentes e outros requisitos) e flexibilizou as regras para os chamados CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores). Tais indivíduos puderam então comprar armas mais facilmente e portá-las sob certas condições.

Consequentemente, o número de armas no país começou a disparar e quase triplicou durante o mandato de Bolsonaro - de 1,3 milhão para 3 milhões no final de 2022. Em 2018, metade das armas registradas no Brasil estava nas mãos de policiais e forças militares. Agora, é menos de 1/4. Durante esse período, o Brasil viu uma queda nos homicídios para 40 mil por ano (ainda altos, mas uma bela queda ante quase 70 mil). E vários outros crimes também caíram, contrariando o que foi prometido por praticamente todos os especialistas na grande mídia.

O Brasil tem sido um laboratório maravilhoso para a discussão sobre políticas de desarmamento. E surpresa: mais armas não equivalem a mais crimes e certamente não a mais mortes! Sim, a esquerda mente.

Desde que assumiu o cargo, Lula implementou esse novo registro e, nos últimos dias, emitiu um decreto que aumentou a restrição sobre os tipos de armas que podem ser adquiridas, encurtou a validade dos registros e transferiu a responsabilidade desses controles do Exército (mais independente) para a Polícia Federal, que está sob seu controle.

Sob Bolsonaro, um cidadão podia ter até 30 armas e comprar cinco mil cartuchos de munição por arma para prática. Agora, você só pode ter 6 armas e 500 cartuchos de munição por ano se for caçador, colecionador ou atirador. E 2 armas e 50 cartuchos se for para defesa residencial.

Em suma, houve uma série de regulamentações ditando até que tipo de munição você pode ter para cada arma. E, no final, se você não seguir o livro de regras, o governo pode de fato ir à sua casa e confiscar suas armas.

Qualquer um que não entenda que este é o caminho necessário para uma ditadura completa está mentindo ou não sabe nada sobre a história.

Então, aqui vai um rápido resumo, apenas com o que me vem à cabeça:

• União Soviética (URSS): Após a revolução de 1917, o regime soviético promulgou decretos desarmando os civis. Isso foi acompanhado pela natureza opressiva do regime, que eventualmente se transformou em uma ditadura completa sob Joseph Stalin.

• Alemanha Nazista: Em 1938, o regime nazista sob Adolf Hitler promulgou a Lei de Armas Alemã, que efetivamente desarmou a população civil, especialmente visando grupos como os judeus. Esse foi um passo no caminho de Hitler para consolidar seu regime totalitário.

• Itália Fascista: O regime de Benito Mussolini na Itália também praticou políticas de desarmamento, visando especialmente os opositores políticos. Essas políticas de desarmamento facilitaram a ditadura de Mussolini.

• República Popular da China: Após a revolução comunista de 1949, o regime de Mao Zedong confiscou armas de civis. O desarmamento facilitou o estabelecimento de um governo autoritário estrito por Mao.

• Coréia do Norte: O regime norte-coreano, sob a liderança de Kim Il-sung, Kim Jong-il, Kim Jong-un e seu Partido dos Trabalhadores, mantém controle estrito sobre a posse de armas, desarmando efetivamente a população civil. A Coréia do Norte é considerada uma das ditaduras mais opressivas do mundo.

• Cuba: Após a revolução de Fidel Castro em 1959, foram realizados amplos confiscos de armas. Essa política teve um papel significativo na viabilização e manutenção da ditadura comunista em Cuba.

• Romênia: Durante o reinado de Nicolae Ceaușescu, havia um controle rigoroso de armas de fogo. Isso fazia parte do contexto mais amplo de controle e vigilância estatal que possibilitou o regime totalitário de Ceaușescu.

• Venezuela: Sob os regimes de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, foram implementadas políticas de desarmamento civil. Desde então, fraudaram todas as eleições e nunca mais Maduro saiu do poder.

• Camboja: Durante o reinado do Khmer Vermelho sob Pol Pot, o regime promoveu um amplo desarmamento. Isso permitiu os terríveis genocídios e ditaduras que se seguiram.

• Uganda: Na década de 1970, o regime de Idi Amin realizou amplos confiscos de armas de fogo entre a população civil. Esse desarmamento fez parte das violações mais amplas de direitos humanos cometidas sob sua ditadura.

• Ruanda: Antes do genocídio de 1994, o governo ruandês impôs restrições à posse de armas. A população desarmada estava mal preparada para se defender quando o genocídio começou.

• Mianmar (Birmânia): A junta militar que assumiu o poder em 1962 e permaneceu no poder até 2011 tinha leis rigorosas de controle de armas. O controle de armas desempenhou um papel na capacidade do exército de manter o poder, inclusive durante o golpe de estado de 2021.

• Turquia: No final da década de 1910 e início da década de 1920, o Império Otomano, sob o governo dos Jovens Turcos, implementou leis de controle de armas. Isso foi seguido pelo genocídio armênio, onde se estima que 1,5 milhão de armênios foram mortos.

• Etiópia: O Derg, uma junta militar comunista que assumiu o poder na Etiópia em 1974, tinha leis rigorosas de controle de armas como parte de seu regime opressivo mais amplo. Essas leis dificultaram a resistência do povo etíope aos severos abusos de direitos humanos do regime.

• Espanha: Sob a ditadura de Franco, havia controles rigorosos sobre a posse de armas de fogo. Isso permitiu que o regime suprimisse efetivamente o dissenso e dificultasse a resistência dos grupos de oposição.

• Líbia: Sob o regime de Muammar Gaddafi, a posse de armas era fortemente restrita. Esse controle sobre as armas foi um elemento da estratégia mais ampla de Gaddafi para manter seu governo de quatro décadas.

• Iraque: Sob o regime de Saddam Hussein, a posse civil de armas era fortemente restrita, particularmente entre certos grupos étnicos como os curdos. Esse controle sobre armas fazia parte de uma estratégia mais ampla para suprimir a oposição e manter o controle sobre a população.

Como o Capitão América, eu poderia fazer isso o dia todo. Não há uma ditadura que não tenha passado pelo desarmamento da sua população. Obviamente, pois povo armado luta contra o seu tirano. E, no fundo, Bolsonaro conseguiu permitir que a população brasileira se armasse o suficiente para desfazer o estrago de décadas anteriores da esquerda no poder.

*** Este artigo foi publicado originalmente em inglês, por mim mesmo. Peço desculpas se ao reescreve-lo em português o texto não tiver ficado tão fluido.