Paulo Figueiredo Filho
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Comunidade de apoio ao jornalista Paulo Figueiredo. Empresário/Economista/Jornalista. Relações Internacionais na London School of Economics, US Government e Negociação em Harvard, Economia no MIT.
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PSOL Quer que Lula Extingua as Forças Especiais do Exército e dos Fuzileiros

Grupos políticos agem para garantir os santuários obtidos com a ADFP 635 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635), conhecida como ADPF das Favelas.
Proposição de reduzir a capacidade de ação ou até a extinção das Forças Especiais do Marinha do Brasil e do Exército Brasileiro
Por desdobramento também atingir Forças Policiais Militares Estaduais como o BOPE (RJ) e ROTA (SP)
Especialistas políticos ligados a assuntos referentes a temas como os Direitos Humanos, Minorias e Segurança Pública, oriundos do Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), trabalham em documento conjunto a ser enviado em caráter reservado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá fazer a apreciação, ou não, até o dia 22 de maio de 2023.

O documento a ser enviado irá sugerir ao PR, à extinção das Organizações Militares da Marinha e Exército, sendo elas respectivamente o Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais (BtlOpEspFuzNav) e o Comando de Operações Especiais (COpEsp).

Com o plano prevendo caso haja a inviabilidade ou uma forte resistência interna dentro dos quadros operativos de ambas as Organizações Militares, para se fazer cumprir a meta, devendo então seguir uma ação parcelada de curto-médio prazo, que deverá fazer:

I – À modificação do orçamento (o rebaixando até níveis de subsistência);

II – Modificação das estruturas existentes;

III – Modificação da cultura vinculada à morte;

IV – Modificação dos cursos ministrados;

V – Modificação dos brevês, símbolos e distintivos utilizados por ambas as Organizações Militares;

VI – Reduzir ou encerrar vínculos e atividades de intercâmbio com unidades militares pertencentes à OTAN.

O relatório que deverá passar de 200 páginas, e ironicamente, possui auxílio técnico para a sua formulação de militares reformados oriundos de áreas do Corpo da Armada – Marinha do Brasil – e da Companhia de Precursores Paraquedistas, pertencente ao Exército.

As razões para a sugestão de extinção se dão a princípio por caráter político-ideológico, em especial pelo fato das unidades do Corpo de Fuzileiros Navais e Exército terem sido uma das principais frentes de rastreamento e neutralização de atividades e insurgências armadas de viés comunista no interior do Brasil até o final dos anos 80, ainda no regime militar, e essas unidades de Operações Especiais foram utilizadas frequentemente como ferramentas de precisão para os serviços de inteligência estatais à época – que segundo o documento a ser enviado – favoreceu diretamente ao desaparecimento de ativistas políticos.

Porém o foco principal e urgente, não explicitado abertamente, que será abordado é a violência aplicada contra minorias étnicas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), em especial no Estado do Rio de Janeiro, onde – segundo o documento em elaboração – as unidades de Comandos Anfíbios (ComAf) e Comandos (EB), fizeram, proporcionalmente, mais baixas contra Agentes Perturbadores da Ordem Pública (APOP) em comparação as demais unidades das Forças Armadas somadas no mesmo Teatro de Operações (TO), gerando um alto número de óbitos, principalmente negros, fugindo dessa forma o foco de levar a paz, acolhimento e justiça, no entanto aplicaram “estruturas de racismo estrutural e cultural aplicado pelo poder militar”.

Em anexo ao documento, deverá conter:

I – Fotografias internas das instalações das Organizações Militares;

II – Manuais, doutrinas e atividades de cursos;

III – conversas de grupos de WhatsApp entre os militares de ambas as organizações;

IV – Gravações de áudio e vídeo;

V – Documentos internos de caráter confidencial de ambas as Organizações Militares;

Tais meios foram extraídos com a facilitação de ex-militares que pertenceram ao Grupamento de Mergulhadores de Combate (GruMeC) e da Companhia de Precursores Paraquedistas (Cia Prec Pqdt), e foram obtidos pelos mesmos durante adestramentos, visitas, reuniões e intercâmbios conjuntos, em um trabalho coordenado que resultou com um acúmulo de arquivos digitais ao longo de 7 anos.

A colaboração contou com parcela de um pequeno grupo de Praças – incluindo do Efetivo Variável – e Oficiais contrários as visões conservadoras e politicamente inflexíveis da maior parte dos integrantes do Batalhão Tonelero (CFN), 1º Batalhão de Ação de Comandos e do 1º Batalhão de Forças Especiais, que segundo esses ex-militares, “poderiam representar um risco eminente ao Estado Democrático de Direito e a segurança dos demais poderes, gerando risco considerável às instituições e a estabilidade do país“.

A ação, no âmbito da sugestão, também orientará que os quadros ativos de ambas as Organizações Militares – BtlOpEspFuzNav e COpEsp –, caso seja feita a escolha pelo Presidente da República à opção pela extinção das respectivas unidades, que seus militares ativos sejam remanejados para pontos difusos e longínquos do território nacional para exercerem funções convencionais de cunho preferencialmente interno-administrativo em suas respectivas Forças Militares, e se possível, que evite divisões ou colaborações de trabalho conjunto no mesmo setor e/ou grupo com militares concluintes de cursos relacionados à Operações Especiais, para que frustre dessa forma qualquer tipo articulação para retaliação, insurreição, conflito ou ação de natureza semelhante, devido aos conhecimentos adquiridos pelos integrantes dessas unidades.

Também na sugestão a ser encaminhada, existirá um trecho – que ainda está sendo trabalhado, mas com convergências – que na impossibilidade de não aceitação da extinção imediata ou a curto prazo, que os símbolos comuns utilizados por essas unidades sejam modificados, como:

I – A águia símbolo das Ações do Reconhecimento sendo substituída por uma coruja ou pombo agarrando um livro que remeterá a constituição;

II – O raio sendo substituído por um galho florido de ipê amarelo;

III – E a caveira sendo substituída por duas mãos de cores distintas – negra e branca – cumprimentando-se, ou um capacete azul com um canário levando em seu bico folhagem, remetendo a paz.

O teste-piloto, como forma laboratorial, no qual utilizaram para testar o nível de moral e reação de unidades de Operações Especiais Federais, foi a recente medida de proibição do uniforme camuflado operacional por parte do grupo de Operações Especiais da PRF, através do Segundo Oficio Circular nº 2/2023 no dia 13 de janeiro sendo aplicado, fazendo o Grupo de Resposta Rápida (GRR) fazer o uso de uniforme de coloração azul marinho, ineficaz para as ações, somando ainda à extinção de grupos táticos-especializados ao longo das Unidades Federativas, ações que resultaram por parte dos agentes da PRF um resultado de resistência sobre as aplicações impostas em um valor e força numérica igual a zero, e partir dessa observação de laboratório em pequena escala, houve a percepção que algo mais alteroso poderia ser aplicado de forma gradual e em grande escala, sem maiores ruídos, no máximo, como de praxe, com alguma nota explicativa no Twitter, que também não foi feito.

Além disso, é sabido pelos movimentos políticos de esquerda, que os quadros operacionais da ativa e da reserva do BtlOpEspFuzNav e COpEsp são atualmente o campo mais blindado e imutável contra as influências de comunhões de partidos de esquerda, o que dificultaria arduamente o manejo do atual governo em setores estratégicos nas Forças Armadas e no diálogo com associações militares, criando uma forte e impenetrável barreira de entrada.

Para se ter uma ideia da dimensão da barreira incômoda ao PT, PSOL aliados a inúmeras ONGs, alguns Praças e Oficiais da reserva remunerada do Batalhão Tonelero e do COpEsp, possuem mais poder de dissuasão e influência entre os militares ativos e inativos das 3 Forças Armadas e em outros órgãos governamentais civis do que a parte significativa dos oficiais generais atualmente em serviço ativo.

Com esses oficiais generais vistos dentro das Forças e por parcela significante da sociedade civil, como politicamente inertes ou inclinados à causa partidária Lula-petista, e que na maioria dos casos possuíram desde muito cedo, ainda como capitães, diálogos com grupos de políticos voltados ao progressismo ideológico de esquerda latino-americano.

Caso esse grupo obtenha êxito na alteração passar para a batalha de extinção das Organizações Militares mencionadas, será questão de pouco tempo para que mirem as unidades equivalentes, porém com poder, recurso e influência menor que são as Forças Auxiliares, isso é unidades de Operações Especiais Policiais, sigam o mesmo caminho nos estados alinhados à atual administração e por pressão aos demais.

Os grupos ideológicos se movimentaram já na campanha eleitora levando o candidato Luis Inácio lula da Silva a um evento eleitoral no Complexo do Alemão, 12OUT2022. A proposta também tem o caráter de cobrança eleitoral, pelo que grupos tanto CV e outros, incluindo até milícias realizaram em apoio da campanha eleitoral do candidato petista.

Esta ação contra as Forças Especiais Militares seria uma garantia futura e pressão contra os governos estaduais de desmobilização de grupos especiais das Polícias Militares, tais como: BOPE (RJ), ROTA (SP) e outros nos demais estados.

Isto é uma consequência da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, solicitada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e sancionada pelo Ministro do STF Edison Fachin em Dezembro 2019.
Um ato do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que extinguiu os Comandos de Operações Especializadas (COEs) da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que existiam em cada uma das cinco regiões do país. O ministro quer que a PRF fique focada na atividade fim, que é fiscalizar as rodovias federais.
Os COEs regionais foram avisados da decisão nesta sexta-feira (13/1). Porém, a extinção ocorreu de fato dia 24 de janeiro.

A imprensa saudou como a volta à atividade-fim da PRF, como fruto da campanha ativista que não aceitou a participação de membros do COE na ação da Vila Cruzeiro (RJ), 24MAI2022. O cenário no Arco Metropolitano do Rio de Janeiro e as rodovias federais que o integram, em especial a BR-116, sofrem hoje com o roubo de cargas. (Observar que o roubo de cargas é hoje mais lucrativo que o narcotráfico para as gangues do Rio de Janeiro.)

Esperamos que caso essa sugestão chegue ao Presidente da República, que ele use a sapiência para não executa-la e tão pouco interferir nas atividades referentes as Forças de Operações Especiais das Forças Armadas. Devemos lembrar que o Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais assim como o Comando de Operações Especiais, são pertencentes ao Estado, e não ao governo. Toda e qualquer interferência, ou em caso mais extremo, a hipotética extinção, resultará em perda irreversível em termos de conhecimentos, táticas e procedimentos indispensáveis e estratégicos que foram adquiridos ao longo de sucessivos anos, que são utilizados para salvaguardar os interesses do país a aplicação de poder em esforços de guerra ou conflito onde o Brasil estiver representado.

Fonte: https://www.defesanet.com.br/destaque/noticia/1046883/ativistas-do-pt-e-psol-irao-sugerir-ao-presidente-lula-a-extincao-ou-modificacao-das-forcas-de-operacoes-especiais-do-cfn-e-eb/

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Em áudio, advogado de Mauro Cid desmente Rede Globo! Ouça!

O advogado de Mauro Cid, ex-ajudante de ordem, divulgou agora a pouco um audio em grupos da internet onde contraria as notícias dos jornais - especialmente da Globo - que dariam conta de uma delação de Cid contra o ex-presidente.

"A defesa não está jogando Cid contra Bolsonaro. Isso não é justo com o Cid ou com o Bolsonaro. Não conhecemos nada disso. Não tem nenhuma suspeita. Não há nada de corrupção do Bolsonaro. Muito menos de militares e generais. Estão criando uma fantasia". Disse o Dr. Cezar Bitencourt, responsável pela defesa técnica do tenente coronel.

Confira a íntegra do áudio!

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PF Bullet-In 23/05/2025 - Principais notícias e vídeos do dia

Ameaça de sanções americanas se amplia para todo o STF enquanto governo Lula tenta conter crise

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Diante da escalada de tensões, o governo Lula enviou recado aos ministros do STF após as ameaças americanas, tentando coordenar resposta oficial à crise diplomática. A movimentação do Palácio do Planalto evidencia preocupação com os desdobramentos internacionais e possível isolamento do Brasil no cenário global.

A liderança do PT na Câmara pediu prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro, intensificando o ...

PF Bullet-In 23/04/2025 - Principais notícias e vídeos do dia

Divergências no STF ganham força enquanto debate sobre anistia se intensifica

O ministro Luiz Fux voltou a divergir da maioria do Supremo Tribunal Federal durante julgamento da suposta trama golpista, evidenciando crescentes fissuras internas na Corte. Paralelamente, o STF aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Filipe Martins, Silvinei Vasques e outros quatro acusados, apesar da defesa argumentar que não há "justa causa" para denunciar o ex-assessor de Bolsonaro.

Em declaração contundente sobre o projeto de anistia, o ministro Alexandre de Moraes questionou: "Se invadissem a sua casa, você pediria anistia?", intensificando o embate retórico sobre o tema. Enquanto isso, informações sobre o que Bolsonaro aceitaria flexibilizar no projeto indicam busca por alternativas viáveis para aprovação da proposta, face às resistências institucionais.

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Democratas Sinalizam Que Podem Não Aceitar Uma Vitória de Trump em 2024
Vários Democratas da Câmara sinalizaram que não certificariam uma vitória presidencial de 2024 de Donald Trump, baseando-se na 14ª Emenda para reivindicar que Trump é um golpista e, portanto, inelegível para ocupar o cargo.

Democratas incluindo os Representantes James Clyburn (SC), Jamie Raskin (MD), Adam Schiff (CA), Eric Swalwell (CA) e até o Líder da Minoria da Câmara, Hakeem Jefferies, recusaram-se a dizer que certificariam Trump no cargo se ele vencesse a eleição de 2024.

Como Dan McLaughlin explicou no National Review, os Democratas poderiam ter os votos para sustentar uma objeção a uma vitória de Trump se assumirem o controle da Câmara.

“Apenas uma maioria simples é necessária, e ao contrário de quando a Câmara escolhe um presidente sob a Décima Segunda Emenda, eles não votam por estados,” ele escreveu. “Diferente de 2016 ou 2004, quando estavam na minoria, os Democratas da Câmara poderiam estar brincando com munição de verdade.”

Ainda assim, a maioria dos senadores também teria que objetar a uma vitória de Trump. Isso provavelmente exigiria 51 senadores, e como McLaughlin apontou, isso seria uma tarefa difícil para os Democratas:

“Eles têm que manter cada assento que atualmente ocupam (boa sorte em West Virginia), ou tomar um assento mantido por um Republicano (o mais azul dos quais é ou de Ted Cruz no Texas ou de Rick Scott na Flórida),” ele disse.

Uma maneira potencial de contornar parte desse caos repousa na Suprema Corte, que ouviu argumentos orais mais cedo este mês em Trump v. Anderson, um caso sobre se um estado, neste caso Colorado, pode manter Trump fora da cédula com base na 14ª Emenda. Se a alta corte der clareza sobre a questão da elegibilidade de Trump, especificamente que ele é elegível, então os Democratas não teriam espaço para objetar com base nisso.

Os argumentos, até agora, têm sido favoráveis a Trump. Quase todos os juízes, incluindo os liberais, pareciam extremamente desconfortáveis em se aliar ao Colorado com base na Seção 3 da 14ª Emenda. Notavelmente, essa provisão foi promulgada imediatamente após a Guerra Civil em um esforço para impedir qualquer pessoa que se envolveu em uma “insurreição” de ocupar um cargo.

O advogado Jonathan Mitchell, que argumentou em nome de Trump, argumentou que a Seção 3 não menciona “presidente”, mas sim um “oficial dos Estados Unidos”, o que ele diz incluir funcionários nomeados, não eleitos. Outro argumento centrava-se em torno do Colorado adicionando uma qualificação a Trump ao considerá-lo um insurrecional e então desqualificá-lo antes da eleição.

Algumas das maiores resistências às reivindicações do Colorado vieram da Juíza Elena Kagan.

“Por que um único estado deveria ter a capacidade de fazer essa determinação não apenas para seus próprios cidadãos, mas também para a nação?” ela pressionou a equipe legal do Colorado.

 

“Isso soa terrivelmente nacional para mim... se você não fosse do Colorado, e você fosse de Wisconsin, ou você fosse de Michigan, e o que o secretário de estado de Michigan fez vai fazer a diferença entre se o candidato A é eleito sobre o Candidato B? Isso parece bastante extraordinário.”

 

 

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Urgente! Jornalista português é detido pela Polícia Federal brasileira em Guarulhos
Sérgio Tavares é conhecido como o "Allan dos Santos" de Portugal está no Brasil para cobrir as manifestações da Av. Paulista

Sérgio Tavares, um reconhecido jornalista português, foi detido pela Polícia Federal do Brasil na manhã de hoje, ao desembarcar no aeroporto de Guarulhos. Tavares viajou ao Brasil com o propósito de cobrir as manifestações previstas para ocorrer na Avenida Paulista nesta tarde.

O passaporte português do jornalista está retido pelas autoridades brasileiras. Até o momento, não foi apresentada nenhuma justificativa oficial para a detenção do cidadão português, um fato que já ganhou repercussão na internet, mas parece ser negligenciado pela mídia tradicional, tanto brasileira quanto portuguesa.

Um advogado já se encontra no aeroporto em defesa de Tavares, e a embaixada de Portugal no Brasil foi acionada para acompanhar o caso.

Recentemente, Tavares fez uma declaração pública através das redes sociais: "Estou sendo interrogado pela Polícia Federal sobre declarações minhas sobre urnas, fraude eleitoral, ditadura do judiciário e vacinas. Por orientação do advogado de defesa, mantenho-me em silêncio. São Paulo, 10:14".

O caso segue em desenvolvimento, enquanto a comunidade internacional aguarda mais informações e possíveis desdobramentos sobre a situação do jornalista português em território brasileiro.

Atualização 11:00: o jornalista foi liberado, mas o abuso de autoridade permanece. Ele foi convidado a participar do Paulo Figueiredo Show da próxima terça-feira. 

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Tensão: Exército prepara celas para eventual prisão de Bolsonaro e militares, diz site
Preparativos no Quartel: Alojamento Militar Pronto para Eventuais Detenções de Alto Escalão

Em um contexto de investigações intensificadas e depoimentos programados para a próxima quinta-feira, o Exército Brasileiro organizou uma nova área de detenção para abrigar indivíduos detidos por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta medida ocorre em uma semana de atividades aceleradas no Quartel General em Brasília, onde está prevista a tomada de depoimentos de oficiais de alta patente sob suspeita de envolvimento em atividades consideradas conspiratórias.

O líder militar Tomás Paiva supervisionou a preparação para acomodar possíveis detidos.

Conforme revelado por uma fonte de alto escalão do Exército ao veículo Radar, um espaço específico no Comando Militar do Planalto, situado dentro do Quartel General, foi adaptado para servir como local de detenção.

"É crucial estarmos preparados. Considerando o status dos possíveis detidos, precisamos oferecer uma infraestrutura adequada, especialmente porque estamos sujeitos à inspeção do STF logo após as detenções", explicou o oficial ao Radar.

A expressão "antiguidade" no contexto militar refere-se aos generais e outros oficiais de alta patente, destacando que até o ex-presidente Jair Bolsonaro, que detém a patente de capitão, teria direito a ser detido em uma instalação militar.

Inclusive aliados de Bolsonaro, antecipando uma possível ordem de detenção por parte de Moraes — "com ou sem embasamento legal", conforme eles apontam —, veem o Quartel General do Exército como o local adequado para a custódia do ex-presidente em caso de prisão.

Dentre os investigados pelo STF, estão figuras como os generais Augusto Heleno, Walter Braga Netto e outros oficiais que foram implicados em comunicações suspeitas ou mencionados por Mauro Cid, ex-assessor de Bolsonaro que colaborou com a Polícia Federal por meio de um acordo de delação.

 

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