Por Paulo Figueiredo
Em recente diálogo com membros do Senado Federal, percebe-se uma atmosfera de incerteza quanto à Proposta de Emenda à Constituição nº 08 - iniciativa que propõe a limitação dos poderes do Supremo Tribunal Federal em decisões monocráticas. De acordo com informações que circulam nos corredores legislativos, há uma pressão considerável exercida pelos ministros da corte suprema para que a PEC seja barrada.
Este é um momento crucial para a participação cívica. Encorajo a todos a exercerem sua influência democrática, fazendo uso das redes sociais e outros canais de comunicação para manifestar-se junto aos representantes eleitos. É imprescindível que os senadores ouçam de seus eleitores sobre esta questão.
Pelo que foi compartilhado, o resultado da votação encontra-se indefinido, pendendo à balança de um único voto. Se a PEC não for aprovada, o Supremo Tribunal Federal consolidará ainda mais sua posição de poder. Em contrapartida, a aprovação da PEC representaria um passo significativo na redefinição dos limites de atuação do STF, além de estabelecer um precedente de que a corte não está acima do escrutínio público.
Aqui está a lista de contatos dos senadores para que possam direcionar suas mensagens de forma assertiva (sugiro que também liguem em massa para os gabinetes):
https://www.senado.leg.br/transparencia/LAI/secrh/parla_inter.pdf?_gl=1*1f0lkri*_ga*MTkyMDIwNzA5Ny4xNzAwNjcxNDE2*_ga_CW3ZH25XMK*MTcwMDY3MTQxNi4xLjAuMTcwMDY3MTQyMi4wLjAuMA..
É vital que nossa mobilização ocorra de maneira respeitosa, porém firme, reafirmando o princípio de que o poder emana do povo e deve ser exercido em consonância com o bem comum.