Venezuela Aprova Anexação da Guiana com Esmagadora Maioria em Referendo
O presidente venezuelano Nicolás Maduro anunciou na noite de domingo, 3 de dezembro de 2023, um expressivo apoio dos cidadãos venezuelanos a favor de medidas que podem levar à anexação de grande parte do território da Guiana. De acordo com a autoridade eleitoral da Venezuela, mais de 95% dos votantes aprovaram as cinco questões apresentadas no referendo para a criação do Estado de Essequibo.
Maduro expressou sua satisfação com os resultados em uma publicação no X, onde celebrou a "grande vitória do povo venezuelano no referendo consultivo para a defesa da nossa Guiana Esequiba."
Durante a votação, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, destacou que os cidadãos da Guiana não deveriam temer o referendo venezuelano. Ali enfatizou que a primeira linha de defesa é a diplomacia e afirmou estar trabalhando para manter as fronteiras do país "intactas". Ele também mencionou que a Guiana possui uma posição de forte defesa e conta com o apoio de países como Estados Unidos, Canadá e França.
Detalhes do Referendo
O referendo, realizado em 3 de dezembro, abordou a anexação de parte do território guianense. A medida consultiva foi anunciada por Maduro em 10 de novembro. A controvérsia entre os dois países sobre a região de Essequibo ou Guiana Essequiba, que se estende por mais de um século, envolve uma área de 160 mil km², rica em petróleo e minerais, com acesso ao Oceano Atlântico.
As cinco perguntas do referendo abordaram questões históricas e legais, como o Laudo de Paris de 1899 e o Acordo de Genebra de 1966, além da competência da Corte Internacional de Justiça, que recentemente decidiu que a Venezuela não pode tomar medidas para anexar o território. A Corte Internacional de Justiça em Haia afirmou que o governo venezuelano "deverá se abster de tomar qualquer ação que possa modificar a situação atual no território disputado".
Reação da Guiana
O governo da Guiana classificou a medida como "provocativa, ilegal, nula e sem efeito jurídico internacional", acusando Maduro de tentar comprometer a integridade territorial do Estado soberano da Guiana. O governo guianense reforça o Tratado de Washington de 1897, afirmando que a fronteira entre os dois países tem sido reconhecida e respeitada por mais de seis décadas.
Participação Eleitoral
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela registrou a participação de pouco mais da metade dos eleitores habilitados, com 10.554.320 votantes do total de 20.694.124. A votação ocorreu em 15.857 centros eleitorais distribuídos por todo o país e foi estendida por duas horas além do horário previsto inicialmente.
Este referendo representa um momento significativo na longa disputa territorial entre a Venezuela e a Guiana, com implicações que ultrapassam as fronteiras dos dois países.
