O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu uma ordem para o bloqueio da conta bancária da filha de 15 anos do jornalista Oswaldo Eustáquio, atualmente no Paraguai, onde conseguiu asilo político. Eustáquio é considerado foragido há cerca de sete meses.
Esta decisão, tomada em março, veio após Eustáquio solicitar que seus apoiadores fizessem doações através da conta bancária de sua filha. Ricardo Vasconcellos, advogado da jovem, expressou sua indignação ao UOL, chamando a medida de "absurda" e destacando que em nenhum momento Eustáquio teve acesso à conta e aos valores nela depositados.
O bloqueio da conta foi efetuado sem prévia consulta à Procuradoria-Geral da República, com base em um relatório do Tribunal Superior Eleitoral de março deste ano, emitido fora do período eleitoral (!!!!). A defesa da adolescente planeja solicitar novamente o desbloqueio dos valores esta semana.
Apesar de estar no Paraguai e ter obtido asilo político, Eustáquio não apresentou nenhum recurso contra a decisão do STF. Levi de Andrade, advogado de Eustáquio, afirmou que seu cliente vive em exílio e optou por não se defender no processo do STF. Uma nova conta bancária foi aberta em nome da filha, que continua ativa. O caso está sob sigilo de Justiça e detalhes adicionais não foram fornecidos pelo STF.
"A defesa técnica classifica como absurdo o bloqueio da conta da adolescente, tendo em vista que os recursos de sua conta sempre foram utilizados para o pagamento de despesas pessoais de Mariana e para compra de ração para seus cachorrinhos", declarou Ricardo Vasconcellos, advogado da filha de Eustáquio.
Eustáquio é investigado em dois inquéritos e já foi preso mais de uma vez por ordem de Moraes, após descumprir decisões do STF. Ele foi localizado no Paraguai em março, enquanto realizava uma transmissão ao vivo na internet. Apesar de não ter sido preso devido ao pedido de asilo político em análise, os mandados de prisão contra ele e um sócio foram expedidos por Moraes.
O asilo foi concedido com base na nacionalidade paraguaia da mãe falecida de Eustáquio. A defesa sustenta que ele não é foragido, pois tem residência fixa em Assunção.
