Carlos Frederico Santos, que ocupava o cargo de subprocurador-geral da República, renunciou à coordenação do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos. A sua saída foi oficializada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira, 18 de dezembro de 2023, com a chancela da então procuradora-geral interina, Elizeta Ramos.
Com a renúncia de Santos, ele deixa de participar das investigações relacionadas aos eventos de 8 de Janeiro. Sob sua coordenação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1.413 indivíduos – incluindo 1.156 incitadores, 248 executores, 8 agentes públicos e 1 financiador – por envolvimento nos atos extremistas.
Carlos Frederico Santos havia manifestado anteriormente que considerava justificadas as investigações sobre as ações do ex-presidente Jair Bolsonaro, tanto antes quanto depois do ocorrido em 8 de Janeiro.
O cargo de Procurador-Geral da República é agora ocupado por Paulo Gonet Branco, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assumiu o posto nesta mesma segunda-feira.
A saída de Carlos Frederico Santos do cargo é vista como um procedimento padrão diante da nomeação de um novo PGR - mas não necessariamente. Como as ações da PGR estão sob a égide do procurador-geral, cabe a Paulo Gonet Branco decidir quem assumirá a função daqui para frente.
Diante desse cenário, a grande questão que se apresenta é se o novo procurador atuando no caso trará uma abordagem mais garantista, buscando restabelecer a legalidade nos casos em questão, ou se adotará uma postura ainda mais rigorosa em relação aos chamados bolsonaristas.