Em 2023, a Lei Rouanet atingiu um patamar histórico de aprovações para projetos culturais, totalizando R$ 16,5 bilhões. Este valor, o maior em 21 anos, não apenas ultrapassa em mais de quatro vezes o que foi aprovado pelo governo Bolsonaro em 2022, ajustado pela inflação para R$ 3,6 bilhões, mas também excede a soma de todas as aprovações durante os quatro anos do governo anterior, que totalizaram R$ 15,2 bilhões.
Estes dados, compilados pelo Poder360 no sistema Salic do Ministério da Cultura, destacam um aumento significativo em comparação com o recorde anterior de 2011, durante o governo de Dilma Rousseff, quando foram aprovados R$ 5,4 bilhões, equivalentes a R$ 10,7 bilhões em valores atuais.
A Lei Rouanet, ao aprovar um projeto cultural, confere permissão para que este capte recursos tanto de pessoas físicas quanto jurídicas. Os doadores, por sua vez, podem deduzir essas contribuições do imposto de renda, o que significa uma renúncia fiscal por parte do governo. Vale ressaltar que a autorização para captação não garante que os recursos serão efetivamente obtidos, já que muitos projetos aprovados enfrentam desafios para arrecadar os fundos necessários.
Em 2023, foram aprovados 10.676 projetos para captação de recursos, com as artes cênicas (3.606 projetos) liderando as aprovações, seguidas por música (2.996), humanidades (1.473) e artes visuais (1.266). Entre as áreas mais beneficiadas estão:
- Artes cênicas com R$ 4,4 bilhões;
- Música com R$ 4,0 bilhões;
- Artes visuais com R$ 2,3 bilhões;
- Patrimônio cultural com R$ 2,0 bilhões;
- Museus e memória com R$ 1,8 bilhão;
- Humanidades com R$ 1,3 bilhão;
- Audiovisual com R$ 0,7 bilhão.
Apesar das promessas de descentralização dos recursos culturais, em 2023 não houve grandes mudanças na distribuição geográfica dos fundos. A região Sudeste continuou a receber a maior parte, com 68,4% dos recursos, similar aos 67,9% do último ano de governo Bolsonaro. A única região que apresentou um aumento significativo na proporção das aprovações foi o Nordeste, passando de 8,2% para 10% dos recursos.