Na véspera do aniversário do tumulto na Praça dos Três Poderes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu uma entrevista a Mariana Muniz e Thiago Bronzatto, que gerou grande repercussão e uma desconfiança ainda maior.
Durante a entrevista, Moraes alegou a existência de planos contra sua vida:
“Havia três cenários planejados. No primeiro, eu seria capturado em um domingo pelas Forças Especiais do Exército e transportado para Goiânia. O segundo envolvia descartar meu corpo a caminho de Goiânia, transformando o ato em um homicídio, não uma prisão.
O terceiro plano, defendido por alguns mais radicais, era que, após um golpe, eu fosse capturado e enforcado na Praça dos Três Poderes. Isso reflete o grau de agressividade e ódio desses indivíduos, incapazes de distinguir a pessoa do cargo.
Foi feito um esforço de planejamento. Um inquérito separado está investigando isso, incluindo a participação da Abin, que estava monitorando meus movimentos para uma eventual captura.”
Dada a gravidade dessas afirmações, o ministro Moraes é compelido a revelar os responsáveis por tais planos. A omissão de nomes levanta questões críticas, pois os supostos atos visavam a instituição do STF, personificada nele.
Apesar da seriedade das alegações, Moraes parece atenuar sua importância. Ele sugere que, apesar de alguns exageros, tais ameaças eram esperadas de "golpistas criminosos" e que manteve sua tranquilidade, focando em suas responsabilidades judiciais. Nada do planejado ocorreu, então, segundo ele, "está tudo bem".
Tal desdém pelas próprias alegações levanta dúvidas. Se o próprio ministro não as considerou seriamente, por que o público deveria? É essencial que Moraes divulgue os nomes dos envolvidos. A sociedade merece saber quem quis atacar a democracia arduamente conquistada. A não ser que seja tudo invenção.
Em um ponto adicional, Moraes confirma que o Exército nunca mostrou inclinação para apoiar um "golpe".
Se Moraes era a vítima dos supostos planos, surge uma questão crucial: como poderia ele próprio atuar como juiz no caso? O Código de Processo Penal brasileiro, no Artigo 252, claramente estabelece que um juiz deve se declarar impedido de julgar em situações onde ele, ou membros próximos de sua família, sejam parte interessada.
Sendo Moraes potencialmente o alvo dos planos mencionados, sua participação direta como vítima colocaria sua imparcialidade sob questionamento, tornando-o inequivocamente impedido de conduzir qualquer julgamento relacionado. A declaração na entrevista não apenas levanta preocupações sobre um conflito de interesses, mas também sugere que, ao continuar atuando em processos relacionados, Moraes estaria ignorando um princípio fundamental da justiça penal: a imparcialidade do julgador.
