O cenário político brasileiro testemunha mais uma movimentação que ilustra de forma flagrante a prática chamada de "portas giratórias" (do inglês, revolving doors) entre os poderes Executivo e Judiciário.
Em uma decisão que reacende debates sobre a independência dos poderes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública. Esta nomeação segue a indicação de Flávio Dino, anterior titular do Ministério, ao STF pelo próprio Lula.
A troca de posições de alto escalão entre o judiciário e o executivo, como vista nas trajetórias de Lewandowski e Dino, representa um potencial comprometimento da separação constitucional de poderes. Esse entrelaçamento entre as esferas pode ser visto como um reflexo da crescente relação incestuosa entre o executivo e o judiciário, colocando em xeque a independência e imparcialidade que deveriam reger estas instituições.
Lewandowski, de 75 anos, assume o Ministério da Justiça após uma série de reuniões não registradas oficialmente com Lula, revelando uma preparação cuidadosa para essa nomeação. Essas reuniões, realizadas no Palácio do Planalto e no Palácio da Alvorada, sinalizam uma possível pré-determinação deste caminho político.
Antes de sua nomeação, Lewandowski, que manteve uma relação próxima com Lula ao longo dos anos, necessita desfazer-se de seus contratos de advocacia e afastar-se de outras funções jurídicas. Essa não é a primeira vez que Lula posiciona Lewandowski em um papel significativo, tendo-o nomeado para o STF em 2006.
A escolha de Manoel Carlos de Almeida Neto, um antigo colaborador de Lewandowski no STF, como secretário-executivo do Ministério da Justiça, reforça a percepção de um círculo fechado de influência, onde as nomeações parecem favorecer relações pré-existentes e alinhamentos políticos, em vez de critérios independentes e meritocráticos.
Essas a separação entre os poderes executivo e judiciário cada vez mais tênue. A prática de "portas giratórias" ameaça a integridade do sistema político e judicial, levantando preocupações sobre a capacidade de manter uma governança justa e imparcial.
