No primeiro ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, as contas do governo brasileiro apresentaram um déficit abismal, alcançando R$ 230,5 bilhões, um valor alarmante e o segundo pior registro na história do país, superado apenas pelo período da pandemia de Covid-19.
Este resultado excede não apenas as estimativas iniciais do Orçamento de 2023, que previa um déficit máximo de R$ 228,1 bilhões, mas também a "meta informal" estabelecida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que no início do ano anterior projetou que o déficit ficaria abaixo de R$ 100 bilhões, o que equivaleria a 1% do Produto Interno Bruto (PIB).
O elevado déficit primário, que ocorre quando os gastos do governo superam a arrecadação, excluindo o pagamento de juros da dívida pública, indica um cenário de descontrole fiscal, onde o governo gasta mais do que deveria.
Um dos principais fatores para esse resultado foi o pagamento de precatórios, dívidas decorrentes de decisões judiciais definitivas, que totalizaram cerca de R$ 92,4 bilhões em 2023, uma consequência direta de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Esses gastos foram exacerbados pela chamada "PEC dos Precatórios", que limitou esses desembolsos em 2022.
Desconsiderando os pagamentos extraordinários relacionados aos precatórios, o déficit do governo ainda seria de R$ 138,1 bilhões, equivalente a 1,27% do PIB. Outro fator que influenciou o resultado primário foi a compensação financeira acordada entre a União e os estados e o Distrito Federal, relacionada à perda de arrecadação com o teto de ICMS sobre combustíveis. Sem esses fatores, o déficit ficaria em torno de R$ 117,2 bilhões, ou 1,08% do PIB.
Esse cenário fiscal desafiador sugere um caminho árduo para o governo, que deve enfrentar dificuldades em equilibrar as contas públicas. As medidas necessárias para a contenção desse déficit podem ter impactos significativos no cotidiano dos contribuintes, aumentando a pressão sobre um governo já sob escrutínio por suas políticas econômicas e fiscais.
